A Prefeitura de Salvador está lançando a segunda fase do programa "Eu Curto Meu Passeio", que tem o objetivo de promover a reforma das calçadas mal mantidas e que ofereçam risco à população.
Iniciado em 2014, com obras realizadas pela própria municipalidade, o programa investiu cinco anos na informação e conscientização dos moradores sobre a necessidade de manter as calçadas em boas condições, e agora começa a fiscalizar e cobrar providências, informou Sérgio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
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"A Sedur irá notificar os proprietários dos imóveis para executarem a reforma dos passeios e, caso o responsável não regularize a situação, o município fará o serviço e cobrará o valor referente acrescido de encargos, conforme prevê o artigo 42 da Lei 9.281/2017. Já as comunidades carentes serão incluídas em programas municipais de requalificação e ficarão isentas do serviço", explicou Guanabara.
Salvador e a Campanha Calçadas do Brasil
As calçadas de Salvador foram avaliadas nas duas edições da Campanha Calçadas do Brasil. Em 2012 a capital baiana obteve a média 4,61 (de zero a dez) nas treze avaliações realizadas e agora, em 2019, a média ficou ligeiramemte acima: 4,86. Em 2015, a equipe do Mobilize Brasil voltou à cidade para checar como estava a caminhabilidade local, pouco depois do lançamento do programa "Eu curto meu passeio". Havia sim muitas obras de melhoramento, algumas realizadas pela prefeitura e outras pelo governo do estado, como a reurbanização na orla da Barra e a criação da rota acessível no Centro Histórico. Mas os problemas ainda eram muito frequentes, mesmo em regiões de grande circulação de turistas.
Para a pesquisa mais recente, a equipe de colaboradores locais selecionou bairros em três faixas da cidade - Orla, Miolo e Subúrbio. Salvador teve as piores médias do país nos itens Largura de calçadas (4,42) e na oferta de Rampas de acessibilidade (2,05), enquanto o quesito Regularidade do piso obteve média 5,11, bem abaixo da média mínima considerada para uma calçada de boa qualidade (8,00), segundo os critérios da Campanha.
Leia a entrevista com o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador no Mobilize.
